Política de Privacidade
Última atualização: 09/11/2026
Na Ecossistema Jurídico, a privacidade dos dados pessoais é tratada com seriedade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Dados coletados
Podemos coletar dados informados em formulários do site, como nome, e-mail, telefone e mensagem.
2. Finalidade do uso
Os dados são usados para contato, atendimento jurídico, melhoria da experiência no site e análise estatística de navegação.
3. Compartilhamento
Os dados não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para cumprimento legal, obrigação regulatória ou prestação de serviços contratados.
4. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação de dados, quando aplicável.
6. Aplicativo para celular
O aplicativo Ecossistema Jurídico (iPhone e Android) é de uso exclusivo da equipe dos escritórios que usam o sistema. O celular é conectado ao painel do escritório por QR Code ou código de uso único, sem senha no aparelho, e o usuário tem no app as mesmas permissões que tem no painel.
Dados tratados pelo aplicativo:
- nome e e-mail do usuário do painel, para identificar quem está conectado;
- mensagens, fotos, documentos escaneados e áudios que o usuário envia aos clientes do escritório, guardados no sistema do escritório como no painel;
- modelo do aparelho e identificador de notificações, para listar os celulares conectados e entregar os avisos.
Permissões do aparelho, usadas só quando o usuário aciona a função:
- câmera: ler o QR Code de conexão e escanear documentos, que viram PDF na pasta do cliente;
- microfone: gravar mensagens de voz para os clientes;
- fotos e arquivos: apenas os que o usuário escolhe enviar;
- Face ID, digital ou código do aparelho: bloqueio opcional do app, verificado pelo próprio celular, sem que a biometria seja enviada ao sistema.
O aplicativo não coleta localização, contatos da agenda do celular nem histórico de navegação, não exibe anúncios, não usa ferramentas de análise ou rastreamento e não compartilha dados para publicidade.
As notificações são entregues pelos serviços da Apple (APNs) e do Google (Firebase Cloud Messaging), que recebem apenas o identificador do aparelho e o texto do aviso.
O usuário pode desconectar o celular a qualquer momento pelo próprio app, e o administrador do escritório pode desconectar qualquer aparelho da equipe pelo painel. A exclusão da conta de usuário é feita pelo administrador do escritório ou pelo e-mail abaixo.
7. Contato
Para exercício de direitos ou dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@ecossistemajuridico.com.